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Termos de Serviço

Última atualização: 18/05/2025

Bem-vindo ao Rotina Fácil. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso do site, aplicativos, APIs e widgets do Rotina Fácil (coletivamente, o "Serviço").

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não poderá acessar ou usar o Serviço.

1. Uso do Serviço

1.1 Elegibilidade

Para usar o Serviço, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Ao usar o Serviço, você declara e garante que tem pelo menos 13 anos de idade e que não está impedido de usar o Serviço sob as leis do Brasil ou de outra jurisdição aplicável.

1.2 Contas

Quando você cria uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. A empresa não pode e não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de sua falha em cumprir com esta obrigação de segurança.

2. Conteúdo e Conduta

2.1 Seu Conteúdo

Nosso Serviço permite que você armazene, compartilhe e disponibilize certas informações, textos, gráficos, vídeos ou outros materiais ("Conteúdo"). Você é responsável pelo Conteúdo que você publica no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação.

2.2 Licença para Seu Conteúdo

Ao publicar Conteúdo no Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, reproduzir, processar, adaptar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal Conteúdo em qualquer mídia ou métodos de distribuição existentes ou futuros.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da empresa e seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de outros países.

4. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

5. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a empresa, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço.

6. Alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.

7. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@rotinafacil.com.br